1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
16/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª Vara Federal
Partes do Processo
MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CHARLES FELIX LAYME
OAB/PB 10073·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
15/10/2025, 16:27
Documento
29/07/2025, 07:27
Definitivo
28/07/2025, 14:15
Documento (Certidão)
28/07/2025, 12:37
Preparada para Envio
28/07/2025, 12:21
Decurso de Prazo
22/07/2025, 02:00
Petição (erro material)
14/07/2025, 17:41
Publicação
08/07/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0020225-94.2023.4.05.8201.
AUTOR: MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS Advogado do(a)
AUTOR: CHARLES FELIX LAYME - PB10073
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 18:30
Documento
04/07/2025, 18:30
Preparada para Envio
27/06/2025, 16:08
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:51
Petição (erro material)
27/05/2025, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)