Agravo em Recurso Especial 0001273-76.2016.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0001273-76.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:51

Conhecido o recurso de LUCIANO EMILIO MOLTENI e não-provido

06/06/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/05/2023, 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 09:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

19/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 385/386.

19/05/2023, 08:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/04/2023, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/04/2023, 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2023, 14:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2023, 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/10/2018, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2023, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2018, 05:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/07/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de LUCIANO EMILIO MOLTENI e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 385/386.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

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