Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002629-91.2023.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DAS CHAGAS

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA CAMPOS GALVAO

OAB/PB 13980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:22

Definitivo

18/07/2025, 14:42

Documento

18/07/2025, 07:51

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:33

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:33

Publicação

08/07/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002629-91.2023.4.05.8203. AUTOR: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAMPOS GALVAO - PB13980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 20:06

Documento

04/07/2025, 20:06

Preparada para Envio

26/05/2025, 20:48

Petição

23/05/2025, 18:07

Decurso de Prazo

03/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 11:57

Todas as movimentações(65)

Documento

13/10/2025, 05:22

Definitivo

18/07/2025, 14:42

Documento

18/07/2025, 07:51

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:33

Publicação

08/07/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002629-91.2023.4.05.8203. AUTOR: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAMPOS GALVAO - PB13980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 20:06

Documento

04/07/2025, 20:06

Preparada para Envio

26/05/2025, 20:48

Petição

23/05/2025, 18:07

Decurso de Prazo

03/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 11:57

Outras Decisões

31/03/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 11:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:18

Documento

17/03/2025, 14:17

Evolução da Classe Processual

14/03/2025, 09:46

Trânsito em julgado

14/03/2025, 09:46

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:46

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

21/02/2025, 19:00

Procedência

21/02/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 13:02

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:02

Documento

21/02/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 20:32

de Instrução (designada)

10/02/2025, 20:32

Julgamento em Diligência

10/02/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 17:05

Recebimento

11/12/2024, 06:38

Documento

11/12/2024, 06:38

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 20:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 05:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 05:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 02:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:22

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

31/01/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 16:35

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 09:34

Petição (erro material)

20/11/2023, 09:32

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 19:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 13:53

Petição

01/11/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 21:08

Petição (sucessão)

28/09/2023, 09:10

Petição

22/09/2023, 08:10

Petição (Contraminuta)

22/09/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:30

Petição (admonitária)

21/09/2023, 07:18

Documento

07/09/2023, 02:08

Documento

05/09/2023, 07:00

Documento

05/09/2023, 07:00

Documento

05/09/2023, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:09

Distribuição (sorteio)

04/09/2023, 10:56