Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500119-49.2022.4.05.8311 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADRIANA RODRIGUES DE ARRUDA

Autor

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MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:32

Documento (Certidão)

02/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:51

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:43

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:02

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a renda mensal foi corrigida com pagamento dos novos valores a partir da competência 05/2025. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo das diferenças devidas do período compreendido entre a DIB (16/04/2021) e a DIP (08/08/2022). Fica também intimado o INSS, por meio da CEAB, para, no mesmo prazo, gerar complemento positivo das diferenças devidas entre a DIP e a correção da renda mensal. Intimem-se. Jaboatão dos Guararapes, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 20:18

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 10:07

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:32

Documento (Certidão)

02/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:51

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:43

Documentos

•07/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:02

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a renda mensal foi corrigida com pagamento dos novos valores a partir da competência 05/2025. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo das diferenças devidas do período compreendido entre a DIB (16/04/2021) e a DIP (08/08/2022). Fica também intimado o INSS, por meio da CEAB, para, no mesmo prazo, gerar complemento positivo das diferenças devidas entre a DIP e a correção da renda mensal. Intimem-se. Jaboatão dos Guararapes, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 20:18

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos de id. 71896710 (retificação da MR). Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos ao arquivo. Jaboatão dos Guararapes, data da movimentação.

27/05/2025, 00:00

Reativação

26/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:31

Petição (erro material)

20/05/2025, 12:12

Desarquivamento

15/05/2025, 14:06

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 14:05

Definitivo

08/05/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:56

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:56

Intimação

•27/05/2025, 00:00