Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010390-96.2025.4.05.8400 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 08:39

Processo Desarquivado

10/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:31

Juntada de documento comprobatório

29/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/08/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 01:11

Juntada de documento comprobatório

15/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:08

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/08/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 23:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/08/2025, 23:01

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 17:50

Homologada a Transação

06/08/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 23:19

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 11:27

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRICIA MELO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz da 15ª Vara Federal/SJRN, com fundamento na Portaria nº 02/2021 deste Juízo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: (x) comprovante de residência em seu nome, datado, legível e recente (últimos seis meses), de qualquer espécie que seja utilizado pelos Correios ou meio similar. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deve-se anexá-lo, e comprovar o vínculo contratual, grau de parentesco e/ou afinidade com o(a) titular do comprovante anexado, através de documentos. Não havendo vínculo documental com o titular do comprovante anexado, deverá o(a) autor(a) assinar Declaração de que reside no endereço relatado, ciente de que deve prestar informações verídicas, sob pena de cometer o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); (x) como o comprovante de residência está em nome de terceiro, deverá a parte autora comprovar o vínculo contratual, grau de parentesco e/ou afinidade com o(a) titular do comprovante anexado, através de documentos. Não havendo vínculo documental com o titular do comprovante anexado, deverá o(a) autor(a) assinar Declaração de que reside no endereço relatado, ciente de que deve prestar informações verídicas, sob pena de cometer o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); O não cumprimento integral do ato ordinatório implicará o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-Mirim, 21 de maio de 2025. CANINDE FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR Estagiária Intimação para Emendar - PROCESSO Nº: 0010390-96.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 18:59

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 09:32

—

Partes do Processo(15)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

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