Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003322-47.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSENILDA SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 23:37

Definitivo

19/12/2025, 18:51

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:51

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 17:59

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 17:57

Documento

25/11/2025, 08:35

Definitivo

24/11/2025, 08:07

Enviada ao Tribunal

18/11/2025, 11:44

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003322-47.2024.4.05.8201. AUTOR: ROSENILDA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:13

Documento

29/10/2025, 18:13

Preparada para Envio

11/10/2025, 09:20

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(54)

Documento

30/12/2025, 23:37

Definitivo

19/12/2025, 18:51

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:51

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 17:59

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 17:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/10/2025, 00:00

Documento

25/11/2025, 08:35

Definitivo

24/11/2025, 08:07

Enviada ao Tribunal

18/11/2025, 11:44

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003322-47.2024.4.05.8201. AUTOR: ROSENILDA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:13

Documento

29/10/2025, 18:13

Preparada para Envio

11/10/2025, 09:20

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSENILDA SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003322-47.2024.4.05.8201

10/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/07/2025, 09:55

Petição

17/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 11:14

Outras Decisões

02/04/2025, 11:13

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 16:17

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 10:58

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 09:17

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:16

Evolução da Classe Processual

11/02/2025, 09:15

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Petição (sucessão)

28/11/2024, 16:42

Petição (Contraminuta)

23/11/2024, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:50

Procedência

22/11/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:52

Decurso de Prazo

02/07/2024, 08:54

Petição (Contraminuta)

01/06/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 17:42

Petição

28/05/2024, 03:22

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 07:47

Petição (admonitária)

09/05/2024, 16:10

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:01

Petição (Contraminuta)

01/05/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:22

Documento

07/03/2024, 02:25

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 11:40

Intimação

•10/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00