Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0053310-83.2023.4.05.8100.
AUTOR: JOSE ALMIR SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025.
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0053310-83.2023.4.05.8100.
AUTOR: JOSE ALMIR SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025.
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2025, 12:14
Outras Decisões
25/06/2025, 08:57
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 18:05
Decurso de Prazo
18/06/2025, 06:37
Petição
11/06/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0053310-83.2023.4.05.8100.
AUTOR: JOSE ALMIR SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 6 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0053310-83.2023.4.05.8100.
AUTOR: JOSE ALMIR SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 6 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 18:01
Documento
06/06/2025, 18:01
Decurso de Prazo
03/06/2025, 09:50
Decurso de Prazo
03/06/2025, 09:36
Publicação
30/05/2025, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0053310-83.2023.4.05.8100.
AUTOR: JOSE ALMIR SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)