Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014351-70.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

SAULO BARBOSA SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO

OAB/SE 15582

·

CPF

·

Representa: Autor

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS

OAB/SE 15584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 09:21

Evolução da Classe Processual

30/07/2025, 00:40

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:59

Publicação

09/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAULO BARBOSA SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOANA ALICE ANDRADE SANTOS, FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0014351-70.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2025, 13:13

Expedida/certificada

05/07/2025, 13:13

Homologação de Transação

03/07/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 12:14

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:44

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 09:15

Todas as movimentações(21)

Definitivo

01/08/2025, 09:21

Evolução da Classe Processual

30/07/2025, 00:40

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:59

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAULO BARBOSA SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOANA ALICE ANDRADE SANTOS, FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0014351-70.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2025, 13:13

Expedida/certificada

05/07/2025, 13:13

Homologação de Transação

03/07/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 12:14

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:44

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:39

Petição (admonitária)

11/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:22

Documento

13/10/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 09:51