Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011975-14.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011975-14.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011975-14.2024.4.05.8500. AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LUCINEIDE DE BRITO CRUZ - SE7706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 20:15

Documento

15/01/2026, 20:15

Preparada para Envio

11/11/2025, 11:40

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:39

Petição (erro material)

13/08/2025, 11:25

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

09/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s) do reclamante: LUCINEIDE DE BRITO CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0011975-14.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (erro material)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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