Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006576-31.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

A. J. M. S. L.

Autor

Advogados / Representantes

CARLA GIOVANA TORRES REIS

OAB/PI 16494·CPF

·

Representa: Autor

ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/PI 14718·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

OAB/PI 7951·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:26

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 10:34

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:34

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006576-31.2024.4.05.8200. AUTOR: A. J. M. S. L. REPRESENTANTE: TACIANA DOS SANTOS LIMA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA GIOVANA TORRES REIS - PI16494, ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE - PI14718, MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Documento

05/07/2025, 16:01

Preparada para Envio

30/04/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 15:49

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:57

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 13:26

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 10:34

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006576-31.2024.4.05.8200. AUTOR: A. J. M. S. L. REPRESENTANTE: TACIANA DOS SANTOS LIMA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA GIOVANA TORRES REIS - PI16494, ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE - PI14718, MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Documento

05/07/2025, 16:01

Preparada para Envio

30/04/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 15:49

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:13

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 18:09

Petição (erro material)

24/03/2025, 11:38

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 10:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:48

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 16:56

Decurso de Prazo

05/02/2025, 10:15

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:52

Petição (sucessão)

16/12/2024, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:32

Liminar

12/12/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 11:15

Petição (sucessão)

06/09/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 15:58

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:28

Petição (admonitária)

31/07/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 09:50

Petição

16/06/2024, 19:49

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:35

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:18

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:32

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 03:48

Antecipação de tutela

02/05/2024, 03:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 22:13

Documento

04/04/2024, 21:39

Documento

29/03/2024, 18:22

Distribuição (sorteio)

28/03/2024, 09:21