Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005979-66.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

A. G. R. S.

Autor

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF

·

Representa: Autor

GEOVANIO FEITOSA SANTOS

OAB/SE 14302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:16

Definitivo

30/07/2025, 15:11

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 15:10

Documento

26/07/2025, 08:12

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Petição

11/07/2025, 16:38

Publicação

09/07/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005979-66.2023.4.05.8501. AUTOR: A. G. R. S. REPRESENTANTE: ELAINE ROCHA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GEOVANIO FEITOSA SANTOS - SE14302, LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Documento

05/07/2025, 16:01

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:19

Preparada para Envio

15/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 13:16

Definitivo

30/07/2025, 15:11

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 15:10

Documento

26/07/2025, 08:12

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Petição

11/07/2025, 16:38

Publicação

09/07/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005979-66.2023.4.05.8501. AUTOR: A. G. R. S. REPRESENTANTE: ELAINE ROCHA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GEOVANIO FEITOSA SANTOS - SE14302, LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:01

Documento

05/07/2025, 16:01

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:19

Preparada para Envio

15/05/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:19

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:55

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:39

Petição (sucessão)

07/02/2025, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 20:12

Procedência

05/02/2025, 20:12

de Instrução

18/12/2024, 14:15

Documento

18/12/2024, 14:12

Petição

17/12/2024, 08:47

Petição (sucessão)

17/12/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 21:46

Ato ordinatório

28/11/2024, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 21:19

de Instrução (designada)

28/11/2024, 21:19

Petição (Contraminuta)

25/09/2024, 20:58

de Instrução

27/08/2024, 10:03

Documento

27/08/2024, 10:03

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 16:38

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:57

de Instrução (designada)

19/07/2024, 14:57

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:39

Petição (Contraminuta)

15/12/2023, 15:46

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:36

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:36

Petição (TRT12)

01/12/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 09:34

Documento

22/11/2023, 03:38

Documento

22/11/2023, 03:38

Distribuição (sorteio)

20/11/2023, 10:49