Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025551-38.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

PETROCIAM FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:20

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:35

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025551-38.2023.4.05.8200. AUTOR: PETROCIAM FELIPE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:06

Documento

05/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

30/04/2025, 04:21

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:23

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 16:44

Petição

11/03/2025, 07:46

Todas as movimentações(58)

Documento

15/10/2025, 17:20

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025551-38.2023.4.05.8200. AUTOR: PETROCIAM FELIPE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:06

Documento

05/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

30/04/2025, 04:21

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:23

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 16:44

Petição

11/03/2025, 07:46

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:22

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:28

Documento (Certidão)

05/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 18:09

Assistência Judiciária Gratuita

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 14:08

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 14:28

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:02

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:53

Petição

23/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

21/10/2024, 13:25

Documento (Certidão)

19/09/2024, 08:30

Decurso de Prazo

10/09/2024, 04:58

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:00

Documento (Certidão)

28/08/2024, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 17:50

Julgamento em Diligência

26/08/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 12:12

Petição (admonitária)

06/03/2024, 15:56

Petição (Contraminuta)

06/03/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:06

Documento (Certidão)

22/02/2024, 10:37

Petição

24/01/2024, 15:05

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:40

Petição

22/11/2023, 09:24

Decurso de Prazo

10/11/2023, 19:21

Decurso de Prazo

10/11/2023, 02:37

Petição (Contraminuta)

07/11/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 14:01

Petição (sucessão)

15/09/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 16:57

Documento

27/08/2023, 02:09

Documento

26/08/2023, 09:13

Documento

26/08/2023, 09:13

Documento

26/08/2023, 09:13

Distribuição (sorteio)

25/08/2023, 11:27