Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013959-60.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

T. L. O.

Autor

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA SILVA

OAB/PB 16344·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:34

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013959-60.2024.4.05.8200. AUTOR: T. L. O. REPRESENTANTE: ROBENILDA LIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

30/04/2025, 10:14

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:12

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:13

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 18:07

Todas as movimentações(38)

Documento

13/10/2025, 04:34

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013959-60.2024.4.05.8200. AUTOR: T. L. O. REPRESENTANTE: ROBENILDA LIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

30/04/2025, 10:14

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:12

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:13

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 18:07

Petição

11/03/2025, 10:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:41

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 14:55

Trânsito em julgado

14/02/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 10:21

Petição (sucessão)

09/01/2025, 16:42

Liminar

09/01/2025, 09:52

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 11:12

Petição (TRT12)

27/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:00

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:36

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 22:48

Petição

16/09/2024, 20:46

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:42

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 06:43

Documento

21/06/2024, 01:27

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 11:28