Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017788-49.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

WLICIANA TRAJANO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:10

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017788-49.2024.4.05.8200. AUTOR: WLICIANA TRAJANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:07

Documento

05/07/2025, 16:07

Preparada para Envio

30/04/2025, 04:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:05

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:51

Documento

02/04/2025, 10:21

Documento

02/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 16:10

Definitivo

18/08/2025, 16:44

Documento

05/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017788-49.2024.4.05.8200. AUTOR: WLICIANA TRAJANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:07

Documento

05/07/2025, 16:07

Preparada para Envio

30/04/2025, 04:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:05

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:51

Documento

02/04/2025, 10:21

Documento

02/04/2025, 10:17

Petição

17/03/2025, 12:40

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:54

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:54

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 13:23

Outras Decisões

09/01/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:09

Decurso de Prazo

08/12/2024, 02:49

Trânsito em julgado

15/11/2024, 03:51

Decurso de Prazo

15/11/2024, 03:51

Decurso de Prazo

12/11/2024, 05:31

Decurso de Prazo

06/11/2024, 05:54

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:28

Gratuidade da Justiça

24/10/2024, 08:27

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:55

de Instrução (cancelada)

23/10/2024, 13:55

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 08:54

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:36

Petição (admonitária)

17/10/2024, 23:08

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 15:45

de Instrução (designada)

05/09/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 13:53

Documento

01/08/2024, 01:50

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 12:16