Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031833-92.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA DANIELE SILVA VIDAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO

OAB/PB 18105

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 01:54

Definitivo

27/08/2025, 15:02

Documento

05/08/2025, 07:06

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031833-92.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEFA DANIELE SILVA VIDAL Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - PB18105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

20/06/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:06

Petição (erro material)

04/06/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 22:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:13

Todas as movimentações(49)

Documento

13/10/2025, 01:54

Definitivo

27/08/2025, 15:02

Documento

05/08/2025, 07:06

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031833-92.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEFA DANIELE SILVA VIDAL Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - PB18105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

20/06/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:06

Petição (erro material)

04/06/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 22:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:13

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:21

Outras Decisões

10/04/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 11:45

Petição (Contraminuta)

30/07/2024, 22:46

Preparada para Envio

17/07/2024, 09:46

Documento (cumpridos parcialmente)

17/07/2024, 09:41

Retificação de Classe Processual

15/07/2024, 12:26

Petição (erro material)

05/06/2024, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 08:58

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:03

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:26

Petição (Contraminuta)

25/04/2024, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 14:58

Julgamento em Diligência

18/04/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:12

Gratuidade da Justiça

15/04/2024, 10:30

Petição (Contraminuta)

27/03/2024, 11:47

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:38

Documento

21/03/2024, 11:37

Petição

20/03/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:53

Audiência (prevenção; designada)

01/03/2024, 12:53

Petição (sucessão)

28/02/2024, 11:03

Petição (sucessão)

28/02/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:30

Petição (sucessão)

29/01/2024, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:11

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 12:12

Documento

31/10/2023, 02:31

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 14:51