Recurso Inominado Cível 0000230-34.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da Turma Recursal

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

COSME DE OLIVEIRA MOTA

Autor

Advogados / Representantes

CYBELE SANTOS SOBRAL

OAB/SE 16709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COSME DE OLIVEIRA MOTA ADVOGADO do(a) AUTOR: CYBELE SANTOS SOBRAL - SE16709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o Agravo Interno interposto pelo autor, conforme documento de Id. 79890521, e tendo em vista que a decisão agravada foi proferida de forma monocrática, com alegação de cerceamento de defesa e violação aos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, determino a devolução dos autos à Turma Recursal para apreciação do referido agravo, nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Itabaiana/SE, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000230-34.2024.4.05.8501

26/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2025, 20:50

Documento (Certidão)

17/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:08

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:13

Publicação

09/07/2025, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 01:19

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2025, 01:19

Sentença confirmada

06/07/2025, 01:19

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 12:41

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 00:50

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Decisão

•07/07/2025, 00:00