Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003874-79.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JAINE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES

OAB/SE 13415·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:07

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:54

Documento

01/09/2025, 18:49

Documento

26/08/2025, 11:52

Petição (sucessão)

26/07/2025, 15:54

Preparada para Envio

23/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:24

Publicação

09/07/2025, 08:27

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/10/2025, 00:00

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:07

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:54

Documento

01/09/2025, 18:49

Documento

26/08/2025, 11:52

Petição (sucessão)

26/07/2025, 15:54

Preparada para Envio

23/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:24

Publicação

09/07/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003874-79.2024.4.05.8502. AUTOR: JAINE DOS SANTOS TESTEMUNHA: MARIA JOSE DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 7ª Vara: Juntado aos autos o demonstrativo dos valores devidos (id. 61915882), intimem-se as partes autora e ré para dizer se com eles concordam, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor/devedor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 16:30

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:16

Petição (erro material)

07/02/2025, 15:44

Documento

05/02/2025, 11:30

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:59

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

20/01/2025, 11:45

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 11:44

Trânsito em julgado

20/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:46

Homologação de Transação

12/11/2024, 11:45

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 10:48

de Instrução e Julgamento (Agravo em recurso especial; Juiz(a); realizada)

12/11/2024, 10:47

Documento

12/11/2024, 10:47

Petição

12/11/2024, 07:45

Documento

11/11/2024, 11:31

Petição (admonitária)

22/10/2024, 22:02

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:10

de Instrução e Julgamento (designada)

14/10/2024, 09:10

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 21:48

Ato ordinatório

12/09/2024, 21:45

Documento

13/08/2024, 10:24

Distribuição (sorteio)

11/08/2024, 14:22

Intimação

•07/07/2025, 00:00