Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004779-90.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:31

Documento

16/10/2025, 07:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Documento

14/10/2025, 16:04

Publicação

07/10/2025, 12:27

Publicação

07/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN: a) fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pelo(s) réu(s); e b) ficam as partes intimadas, ainda, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se há outras provas a produzir, especificando o objeto e a finalidade. Assú/RN, datado eletronicamente.

03/10/2025, 00:00

Movimentação processual

02/10/2025, 11:57

Definitivo

02/10/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:53

Documento

02/10/2025, 11:52

Todas as movimentações(55)

Documento

02/12/2025, 05:31

Documento

16/10/2025, 07:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Documento

14/10/2025, 16:04

Publicação

07/10/2025, 12:27

Publicação

07/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN: a) fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pelo(s) réu(s); e b) ficam as partes intimadas, ainda, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se há outras provas a produzir, especificando o objeto e a finalidade. Assú/RN, datado eletronicamente.

03/10/2025, 00:00

Movimentação processual

02/10/2025, 11:57

Definitivo

02/10/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:53

Documento

02/10/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:47

Documento

02/10/2025, 10:30

Preparada para Envio

15/09/2025, 09:02

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:50

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004779-90.2024.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 79168103) Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:49

Expedição de precatório/rpv

03/09/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 10:44

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:48

Petição (erro material)

18/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:07

Petição (sucessão)

15/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

08/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

04/07/2025, 13:34

Evolução da Classe Processual

19/06/2025, 01:27

Documento (Certidão)

19/06/2025, 01:27

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:26

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:34

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

25/05/2025, 20:07

Procedência

25/05/2025, 20:07

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 10:23

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:08

Petição (sucessão)

13/03/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 09:01

Petição

24/02/2025, 19:13

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:50

Decurso de Prazo

11/02/2025, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:27

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:37

Petição (Contraminuta)

06/12/2024, 06:33

Petição (sucessão)

25/11/2024, 11:07

Petição (admonitária)

24/11/2024, 16:42

Documento

14/11/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:14

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 13:44

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00