Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002396-70.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

EDNILSON DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARMO DOS REIS

OAB/SE 325·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:56

Definitivo

25/03/2026, 10:53

Documento

25/03/2026, 10:53

Enviada ao Tribunal

24/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:01

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:23

Documento

19/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002396-70.2023.4.05.8502. AUTOR: EDNILSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARMO DOS REIS - SE325A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 12 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:07

Documento

12/03/2026, 00:07

Documento

04/03/2026, 14:08

Preparada para Envio

01/11/2025, 10:43

Documento

01/11/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 12:08

Todas as movimentações(50)

Documento

27/04/2026, 15:56

Definitivo

25/03/2026, 10:53

Documento

25/03/2026, 10:53

Enviada ao Tribunal

24/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:23

Documento

19/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002396-70.2023.4.05.8502. AUTOR: EDNILSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARMO DOS REIS - SE325A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 12 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:07

Documento

12/03/2026, 00:07

Documento

04/03/2026, 14:08

Preparada para Envio

01/11/2025, 10:43

Documento

01/11/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002396-70.2023.4.05.8502. AUTOR: EDNILSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARMO DOS REIS - SE325A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:10

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 10:10

Petição

24/12/2024, 10:53

Documento

22/10/2024, 06:57

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

18/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

26/10/2023, 16:20

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2023, 16:10

Improcedência

16/10/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 18:20

Petição (Contraminuta)

02/10/2023, 14:34

Petição (admonitária)

27/09/2023, 16:06

Documento (Certidão)

18/09/2023, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 07:57

Decurso de Prazo

04/07/2023, 06:51

Decurso de Prazo

04/07/2023, 03:27

Petição (sucessão)

26/06/2023, 16:08

Petição

26/06/2023, 11:39

Decurso de Prazo

25/06/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:05

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:42

Ato ordinatório

09/06/2023, 09:41

Redistribuição (prevenção)

09/06/2023, 09:38

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:37

Documento

25/05/2023, 03:17

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 14:09

Intimação

•08/07/2025, 00:00