Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001185-28.2025.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JESSICA DIAS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:15

Definitivo

24/03/2026, 09:32

Documento

24/03/2026, 09:32

Enviada ao Tribunal

23/03/2026, 11:03

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Documento

19/03/2026, 10:58

Petição (O idoso; convertida em diligência)

14/03/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001185-28.2025.4.05.8502. AUTOR: JESSICA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 11 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 18:42

Documento

11/03/2026, 18:42

Documento

02/03/2026, 10:04

Preparada para Envio

01/11/2025, 10:43

Documento

01/11/2025, 10:34

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:15

Petição (sucessão)

11/07/2025, 10:19

Todas as movimentações(42)

Documento

27/04/2026, 15:15

Definitivo

24/03/2026, 09:32

Documento

24/03/2026, 09:32

Enviada ao Tribunal

23/03/2026, 11:03

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/03/2026, 00:00

Documento

19/03/2026, 10:58

Petição (O idoso; convertida em diligência)

14/03/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001185-28.2025.4.05.8502. AUTOR: JESSICA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 11 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 18:42

Documento

11/03/2026, 18:42

Documento

02/03/2026, 10:04

Preparada para Envio

01/11/2025, 10:43

Documento

01/11/2025, 10:34

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:15

Petição (sucessão)

11/07/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001185-28.2025.4.05.8502. AUTOR: JESSICA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

08/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/06/2025, 11:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:41

Petição (erro material)

13/06/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 07:25

Evolução da Classe Processual

31/05/2025, 01:19

Documento (Certidão)

31/05/2025, 01:19

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:19

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:08

Decurso de Prazo

20/05/2025, 16:59

Documento (Certidão)

29/04/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:14

Homologação de Transação

29/04/2025, 12:13

de Instrução e Julgamento (Agravo em recurso especial; Juiz(a))

29/04/2025, 11:49

Petição

29/04/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:48

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 13:41

Petição (admonitária)

31/03/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:00

de Instrução e Julgamento (designada)

17/03/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 13:45

Documento

01/03/2025, 13:57

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 14:20

Intimação

•08/07/2025, 00:00