Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016710-17.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEMAR SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES

OAB/PB 27158·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:48

Documento

29/09/2025, 07:37

Definitivo

24/09/2025, 11:26

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Petição (Denúncia)

08/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016710-17.2024.4.05.8201. AUTOR: JOSEMAR SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES - PB27158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Documento

05/09/2025, 20:08

Preparada para Envio

08/08/2025, 11:42

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Petição (Denúncia)

10/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(45)

Documento

30/10/2025, 02:48

Documento

29/09/2025, 07:37

Definitivo

24/09/2025, 11:26

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Petição (Denúncia)

08/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016710-17.2024.4.05.8201. AUTOR: JOSEMAR SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES - PB27158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Documento

05/09/2025, 20:08

Preparada para Envio

08/08/2025, 11:42

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Petição (Denúncia)

10/07/2025, 16:36

Publicação

09/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016710-17.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEMAR SILVA Advogado(s) do reclamante: VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 09:30

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:20

Preparada para Envio

26/05/2025, 22:05

Petição (Denúncia)

26/05/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:14

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

09/05/2025, 09:08

Petição (erro material)

06/05/2025, 11:26

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:14

Petição (Denúncia)

17/03/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 10:14

Homologação de Transação

28/02/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 15:16

Petição (Denúncia)

13/02/2025, 17:18

Petição (sucessão)

28/01/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:17

Petição

19/12/2024, 22:27

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:06

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 08:12

Petição (Denúncia)

12/11/2024, 14:42

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:49

Documento

26/09/2024, 01:35

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 17:40

Intimação

•08/07/2025, 00:00