Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041564-96.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041564-96.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE FARIAS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de FELIPE VILELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 18:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041564-96.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA DA PIEDADE FARIAS, FELIPE VILELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VILELA FERNANDES - AL11508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 22 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041564-96.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA DA PIEDADE FARIAS, FELIPE VILELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VILELA FERNANDES - AL11508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 22 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/05/2025, 00:00

Juntada de Informações

21/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/05/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 09:09

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 16:35

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Partes do Processo(14)