Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041138-21.2023.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041138-21.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

09/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041138-21.2023.4.05.8000. AUTOR: BENEDITA MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JESSICA RODRIGUES DE MELO - AL18242, JOAO JUNIOR ONUKI ALVES - AL8778, MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, SAMILLE DOS SANTOS NOBRE - AL19150, WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS - AL13832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 22 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/05/2025, 00:00

Juntada de Informações

20/05/2025, 22:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/04/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2025, 11:12

Juntada de execução/cumprimento de sentença

27/04/2025, 10:20

Recebidos os autos

27/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 16:56

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 23:45

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Partes do Processo(13)