Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000953-20.2023.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000953-20.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:07

Documento

12/03/2026, 19:59

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 13:30

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:14

Publicação

27/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000953-20.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DANIELLY MELO ALVES - PB15578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:33

Documento

23/02/2026, 18:33

Preparada para Envio

28/11/2025, 15:30

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:54

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000953-20.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLY MELO ALVES - PB15578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000953-20.2023.4.05.8200 AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000953-20.2023.4.05.8200

11/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/11/2025, 19:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/02/2026, 00:00

—

Documento

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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