Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032972-79.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032972-79.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 07:57

Petição

21/10/2025, 21:52

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA FLOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (87616922 - Acórdão implantar o benefício assistencial ao deficiente, a partir da data da sessão de julgamento-16.06.2025, sem atrasados) presente nos autos. João pessoa, 16 de setembro de 2025 Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032972-79.2023.4.05.8200

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:49

Retificação de Classe Processual

16/09/2025, 14:47

Recebimento

13/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

08/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 04:24

Documento (Certidão)

18/07/2024, 00:43

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:42

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:42

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/06/2024, 12:52

Documentos

Intimação para Obrigação de Fazer

•17/09/2025, 00:00