Recurso Especial 0007578-43.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 4ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PENDENCIAS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ·Representa: Autor

EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA

OAB/PE 24867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício nº 014840/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA

12/12/2014, 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/12/2014, 16:54

Transitado em Julgado em 25/11/2014

05/12/2014, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014

18/11/2014, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2014, 19:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido, por outros motivos (reconsiderada a decisão de e-STJ, fls. 443/446) (Publicação prevista para 18/11/2014)

14/11/2014, 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2014, 18:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

04/07/2014, 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2014, 10:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230695/2014

04/07/2014, 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/07/2014, 09:00

Ato ordinatório praticado (Petição 230695/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/07/2014, 17:36

Protocolizada Petição 230695/2014 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2014

03/07/2014, 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2014, 07:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 187940/2014

03/06/2014, 14:29

Todas as movimentações(22)

Expedição de Ofício nº 014840/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA

12/12/2014, 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/12/2014, 16:54

Transitado em Julgado em 25/11/2014

05/12/2014, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014

18/11/2014, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2014, 07:12

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2014, 07:12

17/11/2014, 19:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido, por outros motivos (reconsiderada a decisão de e-STJ, fls. 443/446) (Publicação prevista para 18/11/2014)

14/11/2014, 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2014, 18:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

04/07/2014, 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2014, 10:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230695/2014

04/07/2014, 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/07/2014, 09:00

Ato ordinatório praticado (Petição 230695/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/07/2014, 17:36

Protocolizada Petição 230695/2014 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2014

03/07/2014, 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2014, 07:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 187940/2014

03/06/2014, 14:29

Ato ordinatório praticado (Petição 187940/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/06/2014, 18:04

Protocolizada Petição 187940/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2014

02/06/2014, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2014

27/05/2014, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2014, 19:12

Juntada de Certidão : do advogado Dr. Edson Victor Eugênio de Holanda - OAB PE 24.867, representante do recorrido, dando-se por intimado da r. decisão de fls.

22/05/2014, 11:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Publicação prevista para 27/05/2014)

20/05/2014, 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/05/2014, 15:52

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2013, 07:03