Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059322-16.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059322-16.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:23

Definitivo

18/07/2025, 08:07

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:05

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:26

Publicação

09/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059322-16.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIANA VIEIRA LEMOS ALVES Advogados do(a) AUTOR: THARA WEEND DE SOUSA SANTOS - CE40382, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - CE10395 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 26 de junho de 2025. ANA FATIMA DE CASTRO CRUZ Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:24

Preparada para Envio

23/06/2025, 07:00

Mero expediente

18/06/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 20:33

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:38

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:53

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 12:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

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