Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002868-43.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

H. R. D. S. F. L.

Autor

Advogados / Representantes

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS

OAB/SE 9600·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:43

Definitivo

21/10/2025, 08:01

Documento

21/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:38

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002868-43.2024.4.05.8500. AUTOR: H. R. D. S. F. L. REPRESENTANTE: SUIANE SANTOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - SE9600, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Documento

29/09/2025, 16:05

Preparada para Envio

06/08/2025, 11:58

Petição (erro material)

01/08/2025, 05:30

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:58

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:57

Todas as movimentações(46)

Documento

02/12/2025, 04:43

Definitivo

21/10/2025, 08:01

Documento

21/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:38

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002868-43.2024.4.05.8500. AUTOR: H. R. D. S. F. L. REPRESENTANTE: SUIANE SANTOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - SE9600, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Documento

29/09/2025, 16:05

Preparada para Envio

06/08/2025, 11:58

Petição (erro material)

01/08/2025, 05:30

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:58

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

09/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: H. R. D. S. F. L. REPRESENTANTE: SUIANE SANTOS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002868-43.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 10:31

Homologação de Transação

05/07/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 13:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 11:29

Petição (sucessão)

19/05/2025, 16:07

Petição (sucessão)

13/05/2025, 11:49

Documento (Certidão)

13/05/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 14:59

Petição

07/04/2025, 19:54

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 10:04

Petição

05/03/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:43

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:37

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 15:25

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:33

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 15:33

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 12:20

Petição

01/08/2024, 22:04

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 08:57

Petição

28/07/2024, 10:31

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 07:19

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:59

Petição (sucessão)

17/04/2024, 14:09

Documento

18/03/2024, 10:12

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 10:22

Sentença

•08/07/2025, 00:00