Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001910-53.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 16:26

Documento

19/10/2025, 06:49

Definitivo

17/10/2025, 09:45

Documento (Certidão)

17/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Publicação

09/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001910-53.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ELDO DE SOUSA - CE13330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:09

Documento

07/10/2025, 16:09

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:25

Preparada para Envio

07/08/2025, 10:06

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Petição

30/07/2025, 07:22

Publicação

30/07/2025, 01:18

Todas as movimentações(48)

Documento

01/12/2025, 16:26

Documento

19/10/2025, 06:49

Definitivo

17/10/2025, 09:45

Documento (Certidão)

17/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Publicação

09/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001910-53.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ELDO DE SOUSA - CE13330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:09

Documento

07/10/2025, 16:09

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:25

Preparada para Envio

07/08/2025, 10:06

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Petição

30/07/2025, 07:22

Publicação

30/07/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001910-53.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ELDO DE SOUSA - CE13330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:33

Petição

28/07/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:39

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:39

Evolução da Classe Processual

24/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:19

Publicação

09/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001910-53.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ELDO DE SOUSA - CE13330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A - Resolução n. CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006, art. 6º, parágrafo único) A sentença foi proferida oralmente em audiência e pode ser acessada pelo link: https://w.jfce.jus.br/s/sRdWX Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 30ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:39

Procedência

07/07/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 10:21

de Instrução e Julgamento

25/06/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 12:46

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 08:13

Documento (Certidão)

16/06/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:59

de Instrução e Julgamento (designada)

08/05/2025, 15:59

Petição (admonitária)

01/04/2025, 18:08

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:01

Mero expediente

22/02/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:21

Documento

11/02/2025, 14:21

Distribuição (sorteio)

10/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00