Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002879-69.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE VALMIR MOURA

Autor

Advogados / Representantes

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS

OAB/SE 13419·CPF

·

Representa: Autor

ELISMAR SANTOS

OAB/SE 4676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:07

Definitivo

08/10/2025, 12:39

Documento

19/09/2025, 08:07

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:12

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:11

Publicação

01/09/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002879-69.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE VALMIR MOURA Advogados do(a) AUTOR: ELISMAR SANTOS - SE4676, SALATIEL AZEVEDO DE JESUS - SE13419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:44

Documento

28/08/2025, 18:44

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:58

Preparada para Envio

04/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(45)

Documento

29/10/2025, 23:07

Definitivo

08/10/2025, 12:39

Documento

19/09/2025, 08:07

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:11

Publicação

01/09/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002879-69.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE VALMIR MOURA Advogados do(a) AUTOR: ELISMAR SANTOS - SE4676, SALATIEL AZEVEDO DE JESUS - SE13419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:44

Documento

28/08/2025, 18:44

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:58

Preparada para Envio

04/08/2025, 15:43

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002879-69.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE VALMIR MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

08/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

07/07/2025, 11:34

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 08:37

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:29

Evolução da Classe Processual

04/06/2025, 01:10

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:10

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

20/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:42

Procedência

20/05/2025, 16:42

Documento

20/05/2025, 10:09

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:32

de Instrução e Julgamento (designada)

20/03/2025, 13:32

Petição (Contraminuta)

18/11/2024, 11:01

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 10:38

Petição (admonitária)

16/08/2024, 18:02

Decurso de Prazo

07/08/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:40

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:06

Documento

02/07/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:02

Documento

14/06/2024, 00:37

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 16:02

Intimação

•08/07/2025, 00:00