Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001418-94.2021.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

HERMANO JOSE FONTES GADELHA

CPF

Autor

HERMANO JOSE FONTES GADELHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU

OAB/PB 25030·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Réu

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU

OAB/PB 25030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 15:41

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 13:24

Documento (Certidão)

13/03/2026, 10:39

Expedida/Certificada

13/03/2026, 10:39

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 10:28

Publicação

09/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU5R/COREJEF/NUESP) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0001418-94.2021.4.05.8201 PARTE(S): UNIÃO FEDERAL PARTES(S): HERMANO JOSE FONTES GADELHA E OUTROS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da documentação em anexo, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Recife, 27 de janeiro de 2026. ASSINADO ELETRONICAMENTE Miguel Angelo Feitosa Melo Advogado da União

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:09

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:34

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 10:51

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:42

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:42

Todas as movimentações(65)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 15:41

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 13:24

Documento (Certidão)

13/03/2026, 10:39

Expedida/Certificada

13/03/2026, 10:39

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 10:28

Publicação

09/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU5R/COREJEF/NUESP) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0001418-94.2021.4.05.8201 PARTE(S): UNIÃO FEDERAL PARTES(S): HERMANO JOSE FONTES GADELHA E OUTROS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da documentação em anexo, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Recife, 27 de janeiro de 2026. ASSINADO ELETRONICAMENTE Miguel Angelo Feitosa Melo Advogado da União

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:09

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:34

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 10:51

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:42

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:42

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

15/11/2025, 17:25

Documento (Certidão)

07/11/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:12

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:55

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:54

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 12:54

Documento

13/08/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

08/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 14:49

Documento (Certidão)

20/08/2024, 13:19

Petição (de interrogatório)

17/06/2024, 19:59

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:58

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:09

Ato ordinatório

22/05/2024, 11:09

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

21/05/2024, 11:53

Petição (sucessão)

08/05/2024, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 14:57

Procedência em Parte

30/04/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 09:11

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:04

Decurso de Prazo

22/03/2024, 10:09

Petição (Contraminuta)

20/03/2024, 20:36

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 17:28

Mero expediente

26/02/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 15:37

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 09:10

Ato ordinatório

12/01/2024, 09:10

Petição (Contraminuta)

03/11/2023, 11:37

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 23:21

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 18:17

Mero expediente

04/10/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 10:31

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

24/01/2023, 14:52

Petição (sucessão)

22/08/2022, 12:45

Petição (sucessão)

03/08/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 09:29

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 00:02

Petição (admonitária)

17/12/2021, 15:57

Petição (admonitária)

09/11/2021, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 21:58

Petição

13/10/2021, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:42

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 11:33

Acórdão

•08/07/2025, 00:00