Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009280-95.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.685,03

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:45

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE LAELSON DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:26

Juntada de RPV

27/08/2025, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 16:53

Juntada de planilha de cálculo

22/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:45

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE LAELSON DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/08/2025, 16:52

Sentença

•31/07/2025, 13:17

29/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:26

Juntada de RPV

27/08/2025, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 16:53

Juntada de planilha de cálculo

22/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOSE LAELSON DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:59

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/07/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 08:00

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de laudo pericial

11/06/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009280-95.2025.4.05.8001. AUTOR: JOSE LAELSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 22 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:53

Juntada de documento comprobatório

20/05/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 10:50

Sentença

•31/07/2025, 13:17

Despacho

•18/07/2025, 08:00