Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016527-49.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SEVERINO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SEVERINO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:21

Juntada de documento comprobatório

06/09/2025, 07:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 14:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:21

Juntada de documento comprobatório

06/09/2025, 07:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 09:36

Decisão

•21/03/2025, 09:32

03/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 14:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016527-49.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:04

Juntada de planilha de cálculo

19/05/2025, 16:39

Juntada de planilha de cálculo

19/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/04/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2025, 21:56

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 22:57

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 08:28

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:30

Homologada a Transação

31/01/2025, 21:30

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de laudo pericial

25/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:46

Juntada de documento comprobatório

20/07/2024, 01:30

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 10:32

Decisão

•20/03/2025, 22:57

Sentença

•31/01/2025, 21:30

Sentença

•31/01/2025, 21:30