Recurso Especial 0001088-78.1992.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001088-78.1992.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

29/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de ABRAAO BORGES FILHO, AECIO FABIO ARAUJO SOARES, ALICE LEMOS COSTA, AMAURY REIS FERNANDES, ANTONIO ANTENOR ANGELIM, ANTONIO BARBOSA, ANTONIO BATISTA DA SILVA, ANTONIO CESARIO, ANTONIO COLARES DA SILVA, ANTONIO COSTA LIMA, ANTONIO RIBEIRO MESQUITA, ANTÔNIO EDVALSON ANDRADE RODRIGUES, BENEDITO GONCALVES DA SILVA, CANDIDO EUGENIO MALVEIRA MALAGUETA, CARLOS ALBERTO GUEDES, CÂNDIDO ARAÚJO DE MESQUITA, DAMIAO NASCIMENTO DE SOUSA, DANILO INACIO DE LIMA, ELESBAO GONCALVES SUDARIO, ELISEU AMANCIO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, FRANCISCO ALVES PEQUENO, FRANCISCO CILFARNEY DOS SANTOS, FRANCISCO FERNANDES FERREIRA, FRANCISCO GILMARIO RABELO, FRANCISCO GURGEL GAMA, FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA, FRANCISCO JUVENCIO MELO DO NASCIMENTO, FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, FRANCISCO RIBEIRO DE MESQUITA, GENESIO MARCELINO DE FREITAS, GERALDO DINO BARBOSA, GERALDO LOPES DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES NETO, IDELZUÍTE BATISTA DA SILVA, ISAQUE CANDIDO LANDIM, JACKSON ALENCAR ALMEIDA FILHO, JERONIMO ANDRADE MADEIRA, JOAO BANDEIRA NETO, JOAO BENEDITO DA SILVA, JOAO LUIZ MOURA MARTINS, JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOAO SOARES NETO, JOAQUIM EDVALDO CHAVES, JOSE ALVES FEITOSA, JOSE AMANCIO DE LIMA, JOSE AURISTELIO DE OLIVEIRA LIMA, JOSE AVELINO DA SILVA, JOSE BENTO DO NASCIMENTO, JOSE CANDIDO NETO, JOSE CHAGAS DA SILVA, JOSE COSME DA SILVA, JOSE DAMAZIO DE MACEDO, JOSE FERREIRA DA CUNHA, JOSE FLORENCIO DE LIMA, JOSE GONZAGA DA SILVA, JOSE HIPOLITO, JOSE JAIRO ALVES, JOSE MARIA DE ALMEIDA, JOSE NATANAEL PAIVA, JOSE NYLSON PONTE DE HOLANDA, JOSE RAIMUNDO SOBRINHO, JOSE RODRIGUES SOBRINHO, JOSE RONALDO NOGUEIRA, JOSE VALDO DA SILVA, JOSE WELLINGTON MATOS DE AQUINO, JOSELIAS SOARES DE DINIZ, JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS, JOVINIANO PAULINO, LAERCIO MUNIZ DE CARVALHO, LUCIANO FELIX DA SILVA, LUIZ LINO DA SILVA, MANOEL ALVES DUARTE FILHO, MANOEL AVELINO DA SILVA, MANOEL MARTINS, MANOEL PEREIRA NETO, MANOEL TEIXEIRA PEIXOTO, MARIA DO SOCORRO MESQUITA GOMES,

04/03/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MANOEL AVELINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para JOSE FLORENCIO DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para JOSE COSME DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para VALFRIDO ANTONIO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para PEDRO FERNANDES FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MANOEL PEREIRA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO MONTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ALICE LEMOS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2023, 09:30

Outros documentos

•19/12/2022, 22:58

—

Partes do Processo(101)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MANOEL AVELINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para JOSE FLORENCIO DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para JOSE COSME DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para VALFRIDO ANTONIO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para PEDRO FERNANDES FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MANOEL PEREIRA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO MONTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ALICE LEMOS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Todas as movimentações(113)

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