Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018426-82.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.566,64

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

ELIAS ESTEVAM CLEMENTE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO

OAB/PB 12904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ELIAS ESTEVAM CLEMENTE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:55

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 05:42

Publicado Intimação do Requisitório em 29/08/2025.

01/09/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/08/2025, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:44

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:55

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 14:08

06/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 05:42

Publicado Intimação do Requisitório em 29/08/2025.

01/09/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/08/2025, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de ELIAS ESTEVAM CLEMENTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018426-82.2024.4.05.8200. AUTOR: ELIAS ESTEVAM CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:10

Juntada de planilha de cálculo

21/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Homologada a Transação

26/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de laudo pericial

09/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 12:12

Juntada de documento comprobatório

24/09/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:06

Juntada de Informações

09/09/2024, 13:48

Juntada de documento comprobatório

08/08/2024, 01:42

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 17:06