Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052149-04.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIO ELIZIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL

OAB/CE 27554

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 18:07

Documento

28/03/2026, 19:43

Definitivo

27/03/2026, 11:26

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:26

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052149-04.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIO ELIZIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 18:46

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 18:46

Documento

14/03/2026, 18:46

Documento (Certidão)

29/12/2025, 06:07

Documento

29/12/2025, 06:02

Preparada para Envio

01/09/2025, 13:37

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 12:51

Publicação

29/08/2025, 02:49

Todas as movimentações(41)

Documento

29/04/2026, 18:07

Documento

28/03/2026, 19:43

Definitivo

27/03/2026, 11:26

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:26

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052149-04.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIO ELIZIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 18:46

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 18:46

Documento

14/03/2026, 18:46

Documento (Certidão)

29/12/2025, 06:07

Documento

29/12/2025, 06:02

Preparada para Envio

01/09/2025, 13:37

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 12:51

Publicação

29/08/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO ELIZIO GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052149-04.2024.4.05.8100 intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição Id 80161237, apresentada pelo Réu. 2025-08-26

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:13

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 14:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:28

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 22:39

Mero expediente

09/07/2025, 22:39

Publicação

09/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:08

Petição

03/07/2025, 19:19

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 19:17

Mero expediente

01/07/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 09:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:13

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 00:45

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:22

Procedência

07/03/2025, 16:22

Petição (admonitária)

27/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:01

Documento

10/12/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 21:53

Intimação

•27/08/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00