Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014722-58.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.060,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

IREMAR PINTO ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ALAN SILVA LIMA

OAB/PB 24701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IREMAR PINTO ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

09/07/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:41

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:28

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

09/07/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:27

08/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:41

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014722-58.2024.4.05.8201. RÉU: (INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): IREMAR PINTO ALVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS ALAN SILVA LIMA

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:34

Juntada de Certidão

05/05/2025, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 09:56

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

20/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 15:14

Homologada a Transação

20/12/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de resposta

18/12/2024, 23:54

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de laudo pericial

18/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de IREMAR PINTO ALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de contestação

29/09/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:43

Juntada de documento comprobatório

29/08/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:30

Sentença

•20/12/2024, 15:14

Sentença

•20/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:43