Procedimento do Juizado Especial Cível 0005416-04.2025.4.05.8404 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0005416-04.2025.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/08/2025, 11:43

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 15:22

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 15:22

Publicação

28/07/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:53

Definitivo

25/07/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO - RN12575, MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN9883, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Processo nº 0005416-04.2025.4.05.8404 Autor(a): A. A. A. Advogados do(a) Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, por ato ordinatório, que instruísse a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação. A parte autora, apesar de devidamente intimada, não cumpriu a diligência em sua totalidade como solicitado. Verifica-se no presente caso a flagrante hipótese de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e 330, IV ambos do CPC. Diante do exposto, considerando o disposto no art. 485, I, do Código de Processo Civil, aqui aplicado em caráter subsidiário, declaro extinto, sem resolução do mérito, o presente feito. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Após, arquivem-se.

25/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

24/07/2025, 21:51

Definitivo

24/07/2025, 09:04

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:04

Expedida/certificada

24/07/2025, 09:04

Ausência das condições da ação

22/07/2025, 22:46

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 22:38

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 01:17

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Petição (sucessão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)