Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0520894-31.2016.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0520894-31.2016.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2025, 15:50

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Publicação

09/12/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO RIVANILDO DE SOUSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - PB19522-B REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 4 de novembro de 2025 Intimação - PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0520894-31.2016.4.05.8300

05/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:48

Documento

04/11/2025, 15:11

Preparada para Envio

15/10/2025, 17:07

Preparada para Envio

01/09/2025, 15:34

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:07

Publicação

09/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fase de cumprimento de sentença – atualização de valor indicado na sentença) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, ante a prolação de sentença indicando valor líquido devido, intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar a atualização dos valores, nos termos do dispositivo. Com a juntada dos cálculos, intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 10 dias. Não havendo juntada, expeça-se RPV com base no valor da sentença com data-base da época, o qual será atualizado monetariamente quando do pagamento da RPV pelo TRF5. Recife, data da assinatura.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:59

Preparada para Envio

11/06/2025, 14:11

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

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Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

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