Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003689-87.2023.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003689-87.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/12/2025, 23:46

Documento

19/11/2025, 07:55

Definitivo

17/11/2025, 09:57

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:49

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:45

Publicação

28/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003689-87.2023.4.05.8304. AUTOR: EUGENIO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE46776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 24 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 22:12

Documento

24/10/2025, 22:12

Preparada para Envio

17/07/2025, 12:16

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:18

Publicação

09/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). De modo a facilitar a movimentação processual automática, cabe salientar que caso não haja impugnação aos cálculos, não se faz necessário peticionar acusando ciência ou concordância. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/10/2025, 00:00

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Documento

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

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