Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017762-82.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

A. G. G. N.

Autor

Advogados / Representantes

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF

·

Representa: Autor

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:02

Definitivo

01/12/2025, 11:05

Documento

01/12/2025, 11:05

Preparada para Envio

27/11/2025, 14:53

Reativação

27/11/2025, 14:53

Desarquivamento

25/11/2025, 23:50

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 23:50

Definitivo

22/10/2025, 13:16

Documento

16/10/2025, 06:47

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017762-82.2023.4.05.8201. AUTOR: A. G. G. N. REPRESENTANTE: ANA PAULA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:39

Documento

22/09/2025, 18:39

Todas as movimentações(68)

Documento

02/12/2025, 17:02

Definitivo

01/12/2025, 11:05

Documento

01/12/2025, 11:05

Preparada para Envio

27/11/2025, 14:53

Reativação

27/11/2025, 14:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Desarquivamento

25/11/2025, 23:50

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 23:50

Definitivo

22/10/2025, 13:16

Documento

16/10/2025, 06:47

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017762-82.2023.4.05.8201. AUTOR: A. G. G. N. REPRESENTANTE: ANA PAULA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:39

Documento

22/09/2025, 18:39

Preparada para Envio

25/08/2025, 12:07

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 12:17

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:16

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 22:22

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017762-82.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. G. G. N. Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Diretor de Secretaria

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:25

Petição (erro material)

10/06/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:33

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:07

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:30

Documento (Certidão)

04/04/2025, 08:59

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:59

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

13/03/2025, 20:24

Procedência

13/03/2025, 20:24

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 16:35

Decurso de Prazo

19/11/2024, 05:31

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 08:29

Petição (sucessão)

22/10/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:40

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:40

Petição

21/10/2024, 11:41

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:49

Documento

06/09/2024, 13:48

Petição

01/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

09/06/2024, 01:09

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:31

Petição (sucessão)

22/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:01

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:01

Petição (sucessão)

09/04/2024, 10:47

Petição (Denúncia)

08/04/2024, 17:06

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:09

Ato ordinatório

21/02/2024, 16:26

Petição

18/02/2024, 18:16

Decurso de Prazo

27/01/2024, 04:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 04:03

Decurso de Prazo

26/01/2024, 02:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:19

Petição (Contraminuta)

15/12/2023, 17:14

Petição (admonitária)

04/12/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:16

Documento

09/10/2023, 00:59

Distribuição (sorteio)

07/10/2023, 17:07

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00