Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003830-31.2022.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA BEATRIZ VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA

OAB/SE 8371

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 09:51

Documento

15/10/2025, 09:51

Documento

26/07/2025, 08:03

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:28

Publicação

11/07/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003830-31.2022.4.05.8502. AUTOR: JOSEFA BEATRIZ VENANCIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:00

Documento

07/07/2025, 16:00

Preparada para Envio

04/07/2025, 14:28

Documento

04/07/2025, 14:25

Documento

23/06/2025, 13:01

Preparada para Envio

26/05/2025, 19:47

Todas as movimentações(51)

Definitivo

15/10/2025, 09:51

Documento

15/10/2025, 09:51

Documento

26/07/2025, 08:03

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:28

Publicação

11/07/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003830-31.2022.4.05.8502. AUTOR: JOSEFA BEATRIZ VENANCIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:00

Documento

07/07/2025, 16:00

Preparada para Envio

04/07/2025, 14:28

Documento

04/07/2025, 14:25

Documento

23/06/2025, 13:01

Preparada para Envio

26/05/2025, 19:47

Petição (sucessão)

20/02/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:42

Petição (erro material)

27/11/2024, 11:26

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:08

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:08

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:31

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:30

Decurso de Prazo

05/08/2024, 08:12

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:14

Decurso de Prazo

23/07/2024, 08:14

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:42

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:13

Homologação de Transação

24/06/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 08:28

Petição (sucessão)

17/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 13:55

Petição (Contraminuta)

20/11/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:00

Documento (Ofício)

08/11/2023, 09:00

Petição (sucessão)

29/05/2023, 16:44

Petição

15/05/2023, 13:21

Decurso de Prazo

15/05/2023, 01:03

Decurso de Prazo

05/05/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:23

Ato ordinatório

02/05/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:18

Decurso de Prazo

27/04/2023, 11:41

Petição (sucessão)

24/04/2023, 15:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 09:42

Documento

04/04/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 11:57

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 15:24