Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006698-11.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SILVONEIDE DE AMORIM DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIANA ALVES DA SILVA FONTES

OAB/PE 46819·CPF·Representa: Autor

CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO

OAB/PE 62235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:28

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Publicação

09/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006698-11.2024.4.05.8308. AUTOR: SILVONEIDE DE AMORIM DIAS Advogados do(a) AUTOR: CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO - PE62235, FABIANA ALVES DA SILVA FONTES - PE46819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:03

Documento

07/07/2025, 16:03

Documento

03/07/2025, 10:55

Preparada para Envio

16/06/2025, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 22:59

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 13:28

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Publicação

09/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006698-11.2024.4.05.8308. AUTOR: SILVONEIDE DE AMORIM DIAS Advogados do(a) AUTOR: CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO - PE62235, FABIANA ALVES DA SILVA FONTES - PE46819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:03

Documento

07/07/2025, 16:03

Documento

03/07/2025, 10:55

Preparada para Envio

16/06/2025, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 22:59

Publicação

10/06/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006698-11.2024.4.05.8308. AUTOR: SILVONEIDE DE AMORIM DIAS Advogados do(a) AUTOR: CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO - PE62235, FABIANA ALVES DA SILVA FONTES - PE46819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2025, 00:00

Petição

02/06/2025, 18:01

Petição (erro material)

25/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:23

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 12:53

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:53

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:26

Procedência

07/04/2025, 14:26

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 19:42

Petição (admonitária)

03/04/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 09:36

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Petição (sucessão)

09/03/2025, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:25

Documento

05/02/2025, 08:24

Petição

02/02/2025, 19:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:50

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 13:48

Decurso de Prazo

18/12/2024, 22:26

Petição (Contraminuta)

14/12/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 10:51

Antecipação de tutela

05/12/2024, 10:51

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 08:38

Petição (instrução e julgamento)

04/12/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:21

Documento

27/11/2024, 15:20

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 21:55

Intimação

•04/06/2025, 00:00