Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002946-31.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA

OAB/SE 5491·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 09:25

Documento

15/10/2025, 09:25

Documento

26/07/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002946-31.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE CIRILO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - SE5491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:04

Documento

07/07/2025, 16:04

Preparada para Envio

04/07/2025, 11:52

Documento

04/07/2025, 11:39

Documento

20/06/2025, 09:31

Petição

23/05/2025, 17:31

Preparada para Envio

20/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(38)

Definitivo

15/10/2025, 09:25

Documento

15/10/2025, 09:25

Documento

26/07/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002946-31.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE CIRILO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - SE5491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:04

Documento

07/07/2025, 16:04

Preparada para Envio

04/07/2025, 11:52

Documento

04/07/2025, 11:39

Documento

20/06/2025, 09:31

Petição

23/05/2025, 17:31

Preparada para Envio

20/05/2025, 14:55

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 08:37

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:36

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 17:43

Homologação de Transação

13/03/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:27

de Instrução e Julgamento (cancelada)

30/01/2025, 09:27

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:19

de Instrução e Julgamento (designada)

22/01/2025, 14:19

Petição (Contraminuta)

19/10/2024, 12:45

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:35

Petição (admonitária)

02/10/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 13:37

Ato ordinatório

27/09/2024, 13:37

Documento (Certidão)

27/09/2024, 13:35

Documento

21/06/2024, 00:35

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 11:51