Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005238-23.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO

OAB/SE 9849·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 10:29

Documento

15/10/2025, 10:29

Documento

26/07/2025, 08:02

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Petição (sucessão)

10/07/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005238-23.2023.4.05.8502. AUTOR: DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - SE9849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:06

Documento

07/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

04/07/2025, 14:28

Documento

04/07/2025, 14:25

Documento

23/06/2025, 11:15

Preparada para Envio

26/05/2025, 16:33

Documento (Carta rogatória)

26/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:05

Todas as movimentações(38)

Definitivo

15/10/2025, 10:29

Documento

15/10/2025, 10:29

Documento

26/07/2025, 08:02

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

10/07/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005238-23.2023.4.05.8502. AUTOR: DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - SE9849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:06

Documento

07/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

04/07/2025, 14:28

Documento

04/07/2025, 14:25

Documento

23/06/2025, 11:15

Preparada para Envio

26/05/2025, 16:33

Documento (Carta rogatória)

26/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 21:21

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

03/02/2025, 10:44

Evolução da Classe Processual

03/02/2025, 10:43

Petição (erro material)

31/01/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2024, 17:50

Homologação de Transação

10/11/2024, 17:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a); Cadastramento de processos antigos)

30/10/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:52

de Instrução e Julgamento (designada)

27/09/2024, 14:52

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 10:50

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 09:29

Petição (admonitária)

11/07/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 21:33

Petição (Contraminuta)

19/04/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:43

Documento

10/11/2023, 06:13

Documento

10/11/2023, 06:13

Documento

08/10/2023, 05:46

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 11:14