Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001103-94.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ALMIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/PE 52092·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:13

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:49

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:30

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001103-94.2025.4.05.8308. AUTOR: MARIA ALMIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS - PE52092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:08

Documento

07/07/2025, 16:08

Documento

04/07/2025, 10:46

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:54

Mero expediente

20/06/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:52

Petição

23/05/2025, 17:24

Todas as movimentações(39)

Documento

15/10/2025, 20:13

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:49

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001103-94.2025.4.05.8308. AUTOR: MARIA ALMIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS - PE52092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:08

Documento

07/07/2025, 16:08

Documento

04/07/2025, 10:46

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:54

Mero expediente

20/06/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:52

Petição

23/05/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:35

Petição (Denúncia)

12/05/2025, 14:49

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 08:30

Evolução da Classe Processual

02/05/2025, 00:53

Documento (Certidão)

02/05/2025, 00:53

Decurso de Prazo

02/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:25

Procedência

08/04/2025, 10:25

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 12:18

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 09:50

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 14:53

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:53

Petição

17/03/2025, 18:52

Petição (admonitária)

10/03/2025, 19:26

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita

26/02/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 09:42

Documento

22/02/2025, 15:20

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 11:00