Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005035-95.2022.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELA BARRETO SOBRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS

OAB/SE 9283·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/04/2026, 20:03

Definitivo

11/04/2026, 08:36

Documento

11/04/2026, 08:36

Enviada ao Tribunal

09/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:12

Petição (retirado de pauta; suspeição)

24/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005035-95.2022.4.05.8502. AUTOR: DANIELA BARRETO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS - SE9283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 21:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 21:13

Documento

23/03/2026, 21:13

Preparada para Envio

19/03/2026, 11:34

Documento

19/03/2026, 11:26

Documento

09/03/2026, 14:44

Petição (retirado de pauta; suspeição)

26/02/2026, 15:08

Documento

12/11/2025, 19:20

Todas as movimentações(63)

Documento

11/04/2026, 20:03

Definitivo

11/04/2026, 08:36

Documento

11/04/2026, 08:36

Enviada ao Tribunal

09/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/03/2026, 00:00

Petição (retirado de pauta; suspeição)

24/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005035-95.2022.4.05.8502. AUTOR: DANIELA BARRETO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS - SE9283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 21:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 21:13

Documento

23/03/2026, 21:13

Preparada para Envio

19/03/2026, 11:34

Documento

19/03/2026, 11:26

Documento

09/03/2026, 14:44

Petição (retirado de pauta; suspeição)

26/02/2026, 15:08

Documento

12/11/2025, 19:20

Preparada para Envio

12/11/2025, 13:39

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:37

Mero expediente

06/11/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:30

Petição (sucessão)

16/07/2025, 14:12

Publicação

10/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005035-95.2022.4.05.8502. AUTOR: DANIELA BARRETO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS - SE9283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:09

Documento

07/07/2025, 16:09

Preparada para Envio

07/07/2025, 15:26

Documento

07/07/2025, 15:22

Documento

26/06/2025, 12:12

Preparada para Envio

02/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

02/06/2025, 09:52

Petição (sucessão)

29/05/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 11:01

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 04:28

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2025, 09:32

Petição (erro material)

06/03/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 08:11

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:11

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:02

Ato ordinatório

07/11/2024, 10:02

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 10:00

Recebimento

07/11/2024, 06:24

Documento

07/11/2024, 06:24

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 21:00

Petição (de interrogatório)

25/01/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:14

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:44

Petição (admonitária)

07/11/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 20:30

Procedência

27/10/2023, 20:30

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 17:32

Petição (sucessão)

16/05/2023, 21:57

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:55

Petição (admonitária)

02/05/2023, 19:03

Petição (sucessão)

02/05/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:15

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:13

Documento

07/04/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

30/12/2022, 22:48

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00