Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004584-36.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

CASSIA REGINA HIDALGO FILGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA

OAB/PE 50439

·

CPF

·

Representa: Autor

MARIA LUISA DE SOUZA TAVARES

OAB/PE 50437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:12

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:46

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Publicação

09/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004584-36.2023.4.05.8308. AUTOR: CASSIA REGINA HIDALGO FILGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUISA DE SOUZA TAVARES - PE50437, MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA - PE50439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:19

Documento

07/07/2025, 16:19

Documento

03/07/2025, 07:13

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 07:55

Outras Decisões

23/04/2025, 07:55

Todas as movimentações(65)

Documento

15/10/2025, 10:12

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:46

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:49

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Publicação

09/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004584-36.2023.4.05.8308. AUTOR: CASSIA REGINA HIDALGO FILGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUISA DE SOUZA TAVARES - PE50437, MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA - PE50439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:19

Documento

07/07/2025, 16:19

Documento

03/07/2025, 07:13

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 07:55

Outras Decisões

23/04/2025, 07:55

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 12:03

Petição (Contraminuta)

21/04/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:44

Petição

15/04/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 10:39

Petição

06/01/2025, 11:21

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:17

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:17

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 10:11

Decurso de Prazo

25/10/2024, 02:11

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:47

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:19

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 10:11

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 11:50

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:55

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 17:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:10

Petição (sucessão)

05/07/2024, 08:39

Petição

12/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:10

Documento (Certidão)

14/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:48

Procedência em Parte

22/04/2024, 13:48

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 11:37

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2023, 11:33

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:18

Petição (admonitária)

10/10/2023, 11:16

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:03

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2023, 09:25

Antecipação de tutela

25/09/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 16:29

Documento

02/09/2023, 05:09

Documento

31/08/2023, 10:28

Documento

31/08/2023, 10:28

Documento

31/08/2023, 10:28

Documento

31/08/2023, 10:28

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 14:50