Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006055-53.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ALINE SANTOS AVILA

Autor

Advogados / Representantes

MATIAS SILVEIRA PINTO

OAB/SE 14066·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 11:11

Documento

26/07/2025, 08:14

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Publicação

13/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006055-53.2024.4.05.8502. AUTOR: ALINE SANTOS AVILA Advogado do(a) AUTOR: MATIAS SILVEIRA PINTO - SE14066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Documento

07/07/2025, 16:20

Preparada para Envio

07/07/2025, 15:26

Documento

07/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:51

Documento

26/06/2025, 12:25

Documento (Certidão)

02/06/2025, 10:01

Preparada para Envio

02/06/2025, 10:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 11:11

Documento

26/07/2025, 08:14

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Publicação

13/07/2025, 00:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006055-53.2024.4.05.8502. AUTOR: ALINE SANTOS AVILA Advogado do(a) AUTOR: MATIAS SILVEIRA PINTO - SE14066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Documento

07/07/2025, 16:20

Preparada para Envio

07/07/2025, 15:26

Documento

07/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:51

Documento

26/06/2025, 12:25

Documento (Certidão)

02/06/2025, 10:01

Preparada para Envio

02/06/2025, 10:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:46

Petição

27/05/2025, 08:23

Petição (sucessão)

21/05/2025, 16:48

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:37

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 08:56

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:00

Homologação de Transação

01/04/2025, 13:00

de Instrução e Julgamento (Agravo em recurso especial; Juiz(a))

01/04/2025, 12:54

Documento

31/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:13

de Instrução e Julgamento (designada)

17/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:47

de Instrução e Julgamento (cancelada)

14/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:35

de Instrução e Julgamento (designada)

27/02/2025, 14:35

Petição (admonitária)

27/01/2025, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:01

de Instrução e Julgamento (cancelada)

22/01/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:45

de Instrução e Julgamento (designada)

22/01/2025, 14:45

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 11:35

Documento

27/11/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:13

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 11:09