Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003586-34.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

BETANIA MARIA AMORIM DAMASCENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSELICE DE ALMEIDA SANTANA DIAS

OAB/BA 79770

·

CPF

·

Representa: Autor

JOELMA GOMES BRAZ

OAB/BA 78134·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:44

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:45

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003586-34.2024.4.05.8308. AUTOR: BETANIA MARIA AMORIM DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: JOELMA GOMES BRAZ - BA78134, JOSELICE DE ALMEIDA SANTANA DIAS - BA79770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Documento

02/07/2025, 14:31

Preparada para Envio

10/06/2025, 12:25

Mero expediente

10/06/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:50

Petição

09/06/2025, 13:29

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:11

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 09:44

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:45

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 08:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003586-34.2024.4.05.8308. AUTOR: BETANIA MARIA AMORIM DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: JOELMA GOMES BRAZ - BA78134, JOSELICE DE ALMEIDA SANTANA DIAS - BA79770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 7 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:20

Documento

02/07/2025, 14:31

Preparada para Envio

10/06/2025, 12:25

Mero expediente

10/06/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:50

Petição

09/06/2025, 13:29

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:35

Petição (erro material)

15/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:23

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:22

Evolução da Classe Processual

15/04/2025, 10:37

Trânsito em julgado

15/04/2025, 10:37

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:37

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:03

Procedência

20/03/2025, 11:03

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:39

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:08

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:30

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:48

de Instrução (realizada; Juiz(a); em diligência)

04/02/2025, 14:48

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:44

de Instrução (designada)

20/01/2025, 10:44

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:18

Julgamento em Diligência

13/11/2024, 07:24

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 09:12

Petição (Contraminuta)

10/10/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:17

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 22:26

Petição (admonitária)

22/09/2024, 11:34

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2024, 12:07

Mero expediente

03/09/2024, 12:07

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 09:58

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:45

Documento

15/07/2024, 00:58

Distribuição (sorteio)

13/07/2024, 11:40